O Jardim Municipal, também conhecido por Jardim Dona Amélia, situa-se no centro da cidade do Funchal, ocupando uma área de 8.300 metros quadrados.
No local existiu outrora o Convento de São Francisco, restando apenas o brasão em mármore, com as armas dos Franciscanos e do Reino de Portugal, exposto num dos relvados do jardim.
Actualmente é uma área de lazer, constituída por uma bela vegetação coberta de flores, plantas e árvores provenientes da ilha da Madeira, bem como outras espécies exóticas de várias partes do Mundo, cujas espécies de maior interesse se encontram identificadas.
Este jardim possui ainda um lago e um riacho com peixes e aves. São de destacar também algumas obras de arte e um auditório onde se realizam diversas actividades culturais.