Este edifício foi construído no século XVII por D. Joana de Carvalhal, passando a albergar a sede do município a partir do final do século XIX. Apresenta uma forma quadrangular, um pátio interior e uma decoração rococó na fachada, tendo sofrido consideráveis modificações em 1940, segundo os projectos de Raul Lino e Carlos Ramos. Na fachada norte podemos observar um baixo-relevo da autoria de António Duarte que representa o padroeiro da capital madeirense, Santiago Menor, enquanto que no pátio interior existe uma estátua de Leda e o Cisne que estava no antigo Mercado D. Pedro V.
No seu interior é de destacar o Salão de Nobre com retratos dos últimos reis de Portugal, uma alegoria à Câmara Municipal do Funchal, mobiliário barroco e a sala da Assembleia Municipal que apresenta quadros de Rui Carita e Max Römer.